Como escolher o inventariante certo para seu testamento

Um dia, seu inventariante ou testamenteiro se preparará para cumprir os termos do seu testamento e honrar seus desejos conforme você os detalhou. Muitas pessoas nomeiam um parente, amigo, parceiro de negócios ou colega, com o propósito de honrar o relacionamento.

O trabalho, no entanto, envolve mais do que você pode imaginar. As responsabilidades de um inventariante são vastas e exigem atenção imediata em patrimônios de grande porte. Seu inventariante seria capaz de localizar, avaliar, proteger e distribuir os ativos do patrimônio e pagar todos os seus impostos e dívidas, enquanto trabalha na contabilidade de todos os recebimentos e desembolsos? E quanto à capacidade de gerenciar imóveis e outros bens, vender ativos de maneira prudente e lidar com reivindicações, até mesmo processos judiciais?

Aqui estão quatro perguntas para se fazer ao nomear um inventariante.

1. Qual é o tamanho e a complexidade do meu patrimônio?

Se você tem um balanço patrimonial complexo, seu testamenteiro precisará dominar o universo dos investimentos para garantir uma gestão prudente e de acordo com quaisquer instrumentos de governança, considerando que precisará administrar seus ativos e avaliar como arrecadar fundos para pagar impostos, despesas e legado.

Em particular, se o seu patrimônio incluir ativos especializados, como um negócio de família, interesses em petróleo e gás ou direitos minerais, o inventariante precisará ter conhecimentos profissionais adicionais, e deverá saber como operar, supervisionar ou encerrar esses negócios.

Testamenteiros podem contratar consultores contábeis, jurídicos, imobiliários, de investimento e especializados na indústria. No entanto, ainda precisam dominar o assunto e são, em última análise, responsáveis por supervisionar corretamente tais ativos e saber quais profissionais são necessários. Eles devem estar familiarizados com os sistemas de inventário, judiciário e tributário, e aptos a atuar dentro de prazos muito rigorosos.

2. A pessoa que estou considerando tem tempo disponível?

Atuar como inventariante de um patrimônio complexo pode ser um trabalho em tempo integral. A administração do patrimônio deve ser oportuna, precisa, seguir o testamento e todas as leis vigentes. Se a pessoa escolhida tem uma carreira e/ou família, as responsabilidades podem ser excessivas. Além disso, se você designar alguém da sua faixa etária, ele pode não ser capaz de dispor do tempo ou da continuidade necessários para lidar com as responsabilidades por todo o período do processo de administração.

Seu inventariante é responsável por muitas tarefas que exigem tempo, como coletar, proteger e avaliar ativos, preparar contabilidades e inventários, pagar todas as obrigações, apresentar declarações fiscais e fazer distribuições. Por esses motivos, não é sempre fácil encontrar alguém com todas as habilidades necessárias e tempo disponível para executar todas essas funções.

3. Meu inventariante será imparcial?

Nomear um membro de confiança da família, um amigo próximo ou um parceiro de negócios pode gerar um conflito de interesses. Se o inventariante também for um beneficiário no testamento, sua imparcialidade pode ser comprometida. Alguns exemplos de tensão que já observamos:

A distribuição do plano patrimonial não é proporcional entre os beneficiários e/ou o inventariante é um beneficiário.

Um herdeiro tem uma necessidade urgente de receber sua parte rapidamente, mas o testamenteiro, outro membro da família, é obrigado a primeiro cobrir despesas e pagar credores.

Um testamento estipula a venda de um negócio, mas o inventariante, que tem um interesse na empresa, discorda fundamentalmente e tem uma visão diferente para a empresa.

4. Meu inventariante será prejudicado por restrições geográficas ou legais?

A lei pode impedir uma pessoa de atuar como inventariante. Por exemplo, em alguns locais, o testamenteiro deve ser residente do estado no qual o testamento é administrado. Nos casos em que os escolhidos são de fora do estado são permitidos, a residência em outro lugar pode criar obrigações fiscais de renda não intencionais.

Os inventariantes também assumem riscos. A falha em administrar adequadamente um patrimônio pode resultar em responsabilidade para os executores — mesmo que seu erro seja não intencional.

Nem todo patrimônio pode precisar dos serviços de um testamenteiro corporativo (um fiduciário de terceiros), mas alguns precisam.  

A seguir, confira dois cenários que já presenciamos:

Estudo de caso 1: Um membro da família está sobrecarregado

O proprietário de uma fazenda: O proprietário de uma fazenda de 80 hectares faleceu recentemente, deixando uma ex-esposa e cinco filhos adultos. Seu patrimônio incluía diversos ativos, como a fazenda, gado, participações em campos de petróleo e minerais, e imóveis em toda a região Centro-Oeste dos Estados Unidos, além de uma carteira de investimentos em renda fixa e algumas ações.

O desafio do inventariante: A filha mais velha foi nomeada pelo pai como a única testamenteira. Sua mãe (a ex-esposa) apresentou reivindicações contra o patrimônio. Além disso, seus quatro irmãos, estando dois deles desempregados, a pressionavam para obter distribuições imediatas. A filha, com um emprego em tempo integral e dois filhos pequenos, não dispunha nem do tempo, nem do conhecimento especializado para analisar devidamente os méritos de vender as participações em petróleo e minerais (ou como avaliá-los) e relutava em liquidar ativos para impostos e outras despesas do patrimônio.

Nomear um co-testamenteiro corporativo fazia sentido para ela, visto que precisava de recursos e conhecimentos para administrar o patrimônio assertivamente, além de cumprir prazos enquanto continuava a administrar a fazenda (sem mencionar a experiência e objetividade para gerenciar as demandas e expectativas dos irmãos).

Estudo de caso 2: O inventariante bem equipado

Um patrimônio simples: A matriarca de uma família faleceu recentemente de uma doença terminal, deixando um marido e uma filha adulta. Seu patrimônio incluía uma grande carteira de investimentos, principalmente em ações, e sua residência principal em Malibu. De acordo com seu plano patrimonial, ela havia deixado todos os ativos para seu marido e o nomeou como executor.

A abordagem do inventariante: O marido contratou um advogado experiente e foi capaz de dedicar o tempo e os recursos necessários para administrar o patrimônio. Devido ao planejamento de sua falecida esposa, ele pôde cumprir minuciosamente suas funções de testamenteiro ao longo dos anos seguintes. 

Conclusão

A escolha criteriosa de um inventariante é importante para garantir que sua visão para seu legado seja realizada conforme você deseja. Para alguns patrimônios, o suporte profissional pode fazer toda a diferença.

Entre em contato com sua equipe da J.P. Morgan. Estamos prontos para ajudar a examinar seu patrimônio, discutir um plano que atenda aos seus objetivos e considerar a escolha do seu inventariante com base nas quatro perguntas essenciais.