Os imigrantes legais - ainda - são bem-vindos nos EUA. Apesar de uma tendência de queda, cerca de nove milhões de vistos para não imigrantes e 500 mil para imigrantes foram emitidos em 2018.1

Mas fique atento: caso esteja considerando ou mesmo planejando realizar essa jornada, você deve ter o mesmo cuidado com a legislação fiscal do que tem com a regulamentação da imigração, tanto do seu país de domicílio quanto dos EUA. Cometer erros nessas áreas pode custar caro e desperdiçar tempo.

Isso significa que você precisa ter os consultores certos: profissionais da área fiscal e de imigração familiarizados com o seu país de origem, com os Estados Unidos e até com o Estado americano que será o seu novo lar.

Comece familiarizando-se com as principais questões a serem resolvidas antes e durante a sua estada, bem como ao sair dos EUA.

Por quanto tempo você deseja ficar nos EUA? Esta decisão é importante para identificar se você precisa solicitar um visto de imigrante ou de não-imigrante do U.S. Department of Homeland Security (Agência de Segurança Doméstica dos EUA).

A duração da sua estada também tem sérias implicações fiscais.

  • Mesmo uma estada temporária pode transformá-lo(a) em um residente fiscal dos EUA caso passe mais do que um certo número de dias por ano no país. Caso isso aconteça, toda a sua renda, independentemente de onde você a tenha ganho, estará sujeita aos impostos dos EUA.
  • Caso você demonstre sinais de ter a intenção de se manter nos EUA, pode ser considerado "domiciliado(a)" e estar sujeito à tributação sobre doações e herança. Dentre as evidências da “intenção de ficar”: estão permanecer nos Estados Unidos por um prazo maior ou adquirir um green card.
  • Algumas pessoas decidem não solicitar um green card para evitar o imposto de saída dos EUA. (Ver "Saída" abaixo.) Em vez disso, solicitam vistos de trabalho para não imigrantes.

​Esse imposto de renda dos EUA pode ser bastante substancial, pois a alíquota federal sobre os rendimentos pode chegar a 37%, e pode incidir sobre mais do que seu salário. Por exemplo: os EUA tributam como rendimentos os ganhos de curto prazo decorrentes da venda ou alienação de quaisquer ativos de capital (como ações, títulos e imóveis) detidos por menos de um ano. Além disso, se você for o proprietário ou beneficiário de um trust, qualquer renda à qual você tiver direito pode ser tributada, mesmo que você não a receba.

É por isso que, se você vier de um país com impostos sobre renda e ganhos de capital menores, aconselhamos consultar profissionais sobre a antecipação do recebimento de alguma renda, reconhecimento dos ganhos ou saque de investimentos antes de viajar para os EUA.

Para evitar impostos sobre renda dos EUA referente a trusts, você deve discutir com seus consultores a possibilidade de renunciar a poderes que você possa ter sobre trusts ou de se retirar como beneficiário(a) do trust.

Considere as seguintes situações:

  • Você ficará nos EUA por um prazo limitado? Pode ser uma boa ideia tentar adquirir alguns tipos de seguro que tenham possíveis vantagens fiscais. Você também deve analisar os trusts que criou, ou dos quais seja beneficiário(a), para determinar se seus interesses no trust geram algum imposto desfavorável ou implicações fiscais referentes a doação ou herança.
  • Você ficará nos EUA por prazo indeterminado?  Pode ser uma boa ideia reduzir sua exposição a impostos sobre herança e doação por meio de doações diretas ou em trusts para outros. Você também deve considerar migrar para os Estados Unidos quaisquer trusts dos quais seja beneficiário(a).

Geralmente, a determinação de se você é residente para fins fiscais é feita uma vez ao ano, baseada no número de dias em que tenha ficado presente fisicamente nos EUA, em uma média de três anos seguidos. Caso tenha um green card, entretanto, presume-se que você é residente para fins fiscais e não é possível desistir desse status sem renunciar ao seu green card.

Esteja ciente, no entanto, que caso tenha tido um green card durante oito dos 15 anos anteriores e quiser renunciá-lo, você pode estar sujeito a um "imposto de saída" dos EUA. Esse imposto é aplicado sobre o ganho estimado se todos os seus ativos fossem vendidos por seu valor justo de mercado no dia anterior ao da sua renúncia ao green card.

Para saber mais sobre essas questões, baixe nosso guia Você vai se mudar para os Estados Unidos?.

Para entrar em contato com especialistas que podem ajudá-lo nesses assuntos, converse com a equipe do J.P. Morgan.

A equipe do J.P. Morgan está disponível para trabalhar com os seus consultores profissionais, para ajudá-lo(a) a garantir que os planos para o seu patrimônio viajem em segurança - não importa para onde você vá.