É importante que as famílias conversem com seus consultores, pois tais mudanças podem vir acompanhadas de surpresas inesperadas
Andrew Whitaker, Wealth Advisor, J.P. Morgan Private Bank
À medida que nos aproximamos do final do verão, entramos em uma época agitada do ano para muitas famílias: a volta às aulas. É uma ocasião de imensa alegria para muitas famílias, já que as crianças avançam para a próxima fase de suas vidas e, muitas vezes, para dar continuidade à tradição, voltam para as mesmas instituições que seus pais, e até seus avós, frequentaram no passado. Outros estão prestes a começar uma nova aventura em novas universidades e até mesmo em novos países. Em meio a toda essa empolgação, se uma criança está se mudando para outro país para estudar, é importante que as famílias conversem com seus consultores, pois tais mudanças podem vir acompanhadas de surpresas inesperadas:
Os estudantes também podem pagar imposto de renda...
A maioria dos países tributa com base na residência. Muitas vezes, uma pessoa que vive em um país por mais de seis meses pode ser considerada residente fiscal, a menos que haja uma exceção, tratado ou regime fiscal especial. Portanto, conforme a lei local, um estudante em tempo integral que frequenta uma universidade provavelmente é um residente fiscal. A boa notícia é que muitos países têm tratados de imposto de renda que tendem a isentar o estudante de pagar o imposto, tanto no país de origem quanto no país de residência da instituição educativa. Além disso, algumas jurisdições também podem excluir especificamente os visitantes não imigrantes/temporários de serem sujeitos ao imposto de renda. Por exemplo, os Estados Unidos oferecem uma isenção de cinco anos para estudantes, enquanto o teste de residência da França, se concentra mais na atividade/conexão com a França, de modo que é improvável que um estudante estrangeiro seja classificado como residente fiscal. Outras jurisdições podem adotar regimes fiscais vantajosos que os estudantes podem escolher se for necessário (o Reino Unido, por exemplo). Considere o exemplo a seguir:
- “Emily” foi aceita em uma universidade de um país europeu a milhares de quilômetros de sua casa. Como parte do planejamento financeiro que fizeram há anos, os pais de Emily criaram um trust em benefício da filha, e o administrador forneceu o pagamento de mensalidades e despesas de subsistência para ela logo após se estabelecer na residência universitária. Essa distribuição desencadeou uma obrigação de imposto de renda no país europeu que só foi identificada depois do vencimento do imposto. Para complicar ainda mais o problema, devido a uma discrepância na tributação entre o país de origem e a legislação local, não havia crédito de imposto sobre o rendimento estrangeiro disponível para compensar o imposto, resultando em uma fatura fiscal nos dois países sobre a mesma renda, sem compensação (crédito de imposto no exterior) disponível. Além disso, o atraso no cumprimento das obrigações fiscais também trouxe custos significativos, como juros e multas.
Houve várias oportunidades perdidas que poderiam ter ajudado a evitar esse resultado. Por exemplo, dependendo da lei local :
- Se Emily tivesse recebido a distribuição do trust antes de se mudar, poderia ter evitado o imposto local em sua totalidade.
- O imposto local poderia ter sido compensado pelos impostos pagos em seu país de origem.
- A orientação de consultores locais poderia ter possibilitado o cumprimento adequado e oportuno das obrigações fiscais. Por exemplo, uma alteração nos termos de seu trust poderia ter reduzido ou eliminado a responsabilidade fiscal (acontece que algumas jurisdições não tributam distribuições de capital).
Exemplos de diferentes jurisdições
Seu plano patrimonial pode não ser seguro
Muitos países têm algum tipo de imposto sobre heranças ou sucessório, e alguns países têm taxas significativas (os Estados Unidos, por exemplo, têm uma taxa máxima de imposto federal sobre heranças de 40%). Quem está sujeito ao imposto sobre heranças ou sucessório e quais ativos estão sujeitos a esse imposto é algo específico de cada país, e as análises variam bastante conforme a jurisdição. Para complicar a situação, existe o fato de que alguns países adotam o mesmo critério de residência para o imposto sobre heranças ou sucessório que usam para o imposto de renda (com tratados fiscais e exclusões locais que possivelmente alteram qualquer resultado), enquanto em outros o critério é bastante diferente. (Tratados fiscais sobre heranças também podem deixar a situação ainda mais complexa). No entanto, é claro que em algumas jurisdições as situações podem levar a resultados inesperados e criar riscos significativos. Considere o exemplo a seguir:
- Emily concluiu sua graduação com êxito e agora está cursando um mestrado em outra jurisdição. Devido às dificuldades para alugar uma casa perto da universidade, acabou comprando sua própria casa muito perto do campus, usando os lucros de uma generosa doação de seu avô. No ano seguinte, enquanto cursava o segundo ano da pós-graduação, seu avô faleceu de uma doença súbita e deixou uma generosa herança para Emily.
- Emily mais uma vez se depara com dois riscos significativos diferentes que poderiam trazer consequências fiscais catastróficas.
- A doação direta de dinheiro para comprar imóveis pode, em muitas jurisdições, fazer com que uma transação passe a estar sujeita a imposto.
- Em muitas jurisdições, o imposto sobre heranças ou sucessório incide sobre o beneficiário ou herdeiro, e, portanto, mesmo que o país de residência do avô de Emily não tenha imposto sobre herança ou sucessões, a residência de Emily, mesmo que seja apenas temporária durante seus estudos, poderia criar uma obrigação tributária.
Exemplos de diferentes jurisdições
Práticas recomendadas e itens de planejamento
- Verifique quais ativos seu filho já recebeu diretamente ou por meio do planejamento patrimonial (interesses em trusts revogáveis ou irrevogáveis, usufruto, doações diretas etc).
- Considere como seu filho pagará as despesas (mensalidade, moradia e alimentação) e como essas despesas serão providenciadas. Existem potencialmente diferentes impactos fiscais, por exemplo, se o pagamento for efetuado diretamente por um dos pais, pelo próprio filho ou mediante uma estrutura de trust.
- Assegure-se de que seus consultores estejam cientes da mudança planejada do seu filho.
- Considere contratar um advogado local para determinar se existe alguma exposição ou se é necessário algum tipo de planejamento.
- Contratar um advogado fiscal com antecedência é sempre fundamental.
Relacionamentos no exterior — Algumas surpresas indesejadas
Embora seja comum um jovem adulto encontrar o amor na faculdade, em muitos países, o relacionamento classificado como namoro, especialmente com coabitação, pode ter considerações adicionais que não são necessariamente aplicáveis ao país de origem. Ainda que o romance típico da época de faculdade não seja motivo de preocupação, dada a crescente coabitação entre jovens adultos, é importante tomar alguns cuidados. Jurisdições em todo o mundo, da Austrália e Escócia ao Brasil, têm legislações que, em certas circunstâncias, conferem direitos de propriedade a um parceiro que podem ser semelhantes aos direitos de propriedade de cônjuges. Felizmente, quase todas as jurisdições exigem algo mais substancial do que um romance universitário, mas, considerando a situação de risco, é importante analisar se o planejamento deve ser reavaliado ou adaptado para o novo relacionamento. Considere o exemplo a seguir:
- Emily agora se mudou para um novo país para cursar seu doutorado. Mais uma vez, ela compra um pequeno apartamento perto da universidade que patrocina sua tese de doutorado. (Embora, desta vez, ela verificou cuidadosamente as implicações fiscais de tal compra). Emily começa a namorar um morador local e, pouco tempo depois, ele se muda para morar com ela. Após alguns anos, perto de concluir os seus estudos, Emily termina o relacionamento e fica chocada ao descobrir que despejar o ex-parceiro é mais difícil do que imaginava. Para agravar ainda mais a situação, ela vinha usando as distribuições do trust que recebia para cobrir algumas das despesas diárias do ex-parceiro.
- Aqui, temos dois riscos significativos que, dependendo da legislação local, precisam ser tratados: Emily pode simplesmente despejar seu ex-parceiro? O ex-parceiro tem algum direito à propriedade ou direito de morar no local? O fato de Emily ter custeado algumas despesas do ex-parceiro cria algum tipo de risco? O ex-parceiro tem direito a pagamentos adicionais?
Sob a lei local, todos esses problemas podem ter resultados completamente diferentes.
Exemplos de diferentes jurisdições
Práticas recomendadas e itens de planejamento:
- A coabitação não é apenas um assunto delicado para muitos pais, mas também é um dos principais fatores na maioria das jurisdições que aumentam significativamente o risco de consequências imprevistas.
- Assim como um acordo pré-nupcial, uma indicação precoce de que esse tipo de contrato pode ser necessário pode evitar dores de cabeça significativas.
- Em algumas jurisdições, um acordo de coabitação ou acordo de namoro deve ser considerado.
- Converse com seus consultores sobre seu plano patrimonial e plano de doações sempre que um filho adulto atingir o marco de um ano em um relacionamento.
- Para filhos adultos mais velhos na pós-graduação ou início de um vínculo empregatício, parâmetros claros devem ser estabelecidos desde o início, determinando quando as conversas com os consultores devem ser acionadas.
Considere trazer alguém externo para transmitir as informações, já que isto pode ajudar a apresentar a conversa como parte do planejamento global de patrimônio familiar, e não como um julgamento sobre o namorado/namorada.
