Eventos da vida

Os acordos pré-nupciais têm uma má reputação. E não deveria ser assim.

Os acordos pré-nupciais costumam ser um assunto delicado, em grande parte, porque um casamento só pode terminar de duas maneiras: divórcio ou morte. Os acordos pré-nupciais têm o propósito de definir e proteger os bens não matrimoniais em qualquer evento. E, uma vez que todos os casamentos devem chegar ao fim, todo casal que está noivo deveria avaliar se um acordo pré-nupcial é adequado ao seu caso.

É compreensível que muitos casais e suas famílias se sintam desconfortáveis com a ideia de planejar o fim de um casamento, especialmente um que ainda nem foi celebrado. Por exemplo, alguns temem que sugerir um acordo pré-nupcial pode ofender um ente querido ou gerar um distanciamento nas relações familiares. Outros acham que abordar questões financeiras juridicamente neste momento é um pouco demais.

Apesar do desconforto, sempre é prudente tomar decisões importantes quando tudo está correndo bem, em vez de só se lembrar delas nos momentos de crise. Aqui estão alguns pontos a considerar:

A legislação estadual é importante

Na ausência de um acordo pré-nupcial, as leis estaduais onde as partes estão domiciliadas no momento do divórcio (ou morte) ditam o que acontece com suas rendas, bens e responsabilidades. As leis variam de estado para estado com relação à:

  • A definição de propriedade conjugal vs. não conjugal
  • Como e quando avaliar e distribuir a propriedade conjugal
  • O tratamento da renda derivada e da valorização da propriedade não conjugal
  • Os direitos do cônjuge sobrevivente sobre o patrimônio do falecido no momento da morte 

Mesmo que as leis estaduais de onde um casal está domiciliado no momento do casamento sejam favoráveis a um ou ambos os cônjuges, a vida continua e os códigos postais mudam. As leis de outro estado podem ser menos favoráveis.

Um acordo pré-nupcial permite que duas pessoas contornem a lei estadual para controlar melhor a situação em caso de divórcio (ou morte enquanto casados), independentemente de onde estiverem no mapa.

Sim, a grande revelação pode ser assustadora

Alguns pais não estão prontos para compartilhar detalhes da herança com seus filhos, noivos ou não. Outras pessoas podem ter a preocupação de que divulgar seus balanços para seus noivos de alguma forma mude a natureza do relacionamento.

É importante estar pronto para enfrentar certo grau de desconforto. Por outro lado, a transparência constrói confiança e promove uma comunicação aberta e honesta. Talvez a resposta seja melhor do que o esperado!

É melhor introduzir o assunto muito antes do casamento ocorrer e proceder lentamente. Seja claro sobre suas próprias razões para querer o acordo pré-nupcial; esteja aberto(a) a ouvir questões que talvez você não tenha antecipado e trabalhe em busca de um resultado que ambas as partes, com pleno conhecimento, considerem razoável.

Cada parte de um acordo pré-nupcial deve divulgar sua renda, ativos e passivos, avaliados na data de execução do acordo (ou o mais próximo possível da data de assinatura). Os interesses benéficos em trusts também devem ser divulgados, sejam revogáveis ou irrevogáveis, financiados ou não. Embora nem todos os estados exijam divulgações financeiras por escrito que sejam íntegras e francas, é uma prática recomendada, independentemente de onde você residir.

Um acordo pré-nupcial complementa um plano patrimonial

A análise cuidadosa do plano patrimonial de uma família é crucial para determinar quais direitos, se houver, um cônjuge pode ter com relação aos trusts existentes. Essa informação norteará as decisões do casal sobre como seus respectivos bens serão transmitidos após a morte.

Por exemplo, se uma esposa falecer após 20 anos de casamento, ela quer que seus bens separados sejam transferidos para o marido em benefício dele, permitindo que ele usufrua dos bens durante sua vida? E se ela tiver três filhos de um casamento anterior? A que outros fundos familiares o cônjuge sobrevivente terá acesso?

Quando se trata de doações, o acordo pré-nupcial é um piso, não um teto

Um cônjuge deve garantir que os termos de qualquer acordo pré-nupcial sejam incorporados ao seu testamento. No entanto, é sempre possível atribuir mais a um cônjuge do que o estipulado no acordo pré-nupcial, seja durante a vida ou após a morte.

Informação é poder

É importante saber o que um acordo pré-nupcial pode e não pode fazer. Por exemplo, um casal não pode estipular guarda e pensão alimentícia em um acordo pré-nupcial, independentemente da jurisdição. 

Para complicar, cada estado tem suas próprias políticas públicas, ou seja: o que pode ser aceitável em um estado pode não ser em outro. Por exemplo, apenas alguns estados permitem a renúncia à pensão temporária em um acordo pré-nupcial. Assim, tal disposição pode ser válida em um estado, mas inválida em outro por razões relacionadas à política pública.

Escolher o momento certo é crucial

Ao decidir se deseja prosseguir com um acordo pré-nupcial, cada parte deve consultar advogados independentes e locais. Busque orientação tanto de advogados especializados em trusts e patrimônio quanto de advogados especializados em direito matrimonial com considerável antecedência da data do casamento. Assim, haverá tempo suficiente para elaborar, negociar, analisar e assinar.

Uma conversa com benefícios para a vida

É mais importante ainda considerar o momento, o tom e o teor das conversas de planejamento pré-nupcial entre membros da família e futuros cônjuges. Embora os termos de um acordo pré-nupcial possam eventualmente favorecer um cônjuge em relação ao outro, devem beneficiar ambas as partes. (Um acordo pré-nupcial com termos totalmente unilaterais poderia abalar a outra parte e ser rejeitado. Poucos acordos pré-nupciais chegam a esse nível, mas cada parte deve ter pelo menos alguns incentivos lógicos para assiná-lo).

Um processo verdadeiramente colaborativo permite que todas as partes se sintam ouvidas. Uma comunicação aberta e discussões focadas na solução são pilares de qualquer relacionamento saudável, independentemente da assinatura de um acordo pré-nupcial. A clareza sobre como cada parte enxerga o futuro só pode ajudar a suavizar o caminho à frente.

Nós podemos ajudar

Para obter informações mais detalhadas sobre acordos pré-nupciais, entre em contato com sua equipe do J.P. Morgan. Sua equipe também pode oferecer conselhos e orientações para auxiliar no planejamento de um casamento futuro.

Um acordo pré-nupcial é uma ferramenta de planejamento, e ambas as partes podem se beneficiar.

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