Além das malas: Ao se mudar internacionalmente, o que as famílias devem ter em mente?

Megan Worrell, Senior Wealth Advisor

O mundo parece cada vez menor à medida que atravessamos os continentes em busca de novas oportunidades para trabalhar, encontrar o amor e desfrutar da vida pelo mundo fora.  Alguns procuram diferentes ambientes para estudar ou fugir da instabilidade política, enquanto outros simplesmente estão em busca de climas mais amenos.  Seja qual for o motivo, a JP Morgan reconhece que nossos clientes estão em constante movimento, cruzando fronteiras tanto fisicamente quanto por meio de seus investimentos globais.

Quer esteja pensando em mudar para um novo país por um curto período, estabelecer-se em uma residência por um período mais longo ou até mesmo adquirir ativos localizados em outras jurisdições, é importante considerar as normas do novo país e como elas podem impactar tanto sua vida cotidiana quanto seu balanço patrimonial. Por exemplo, cada país tem suas próprias regulamentações de valores mobiliários que devem ser consideradas.  Se você participa da gestão de ativos pessoais ou familiares, é necessário avaliar se a mudança para uma nova jurisdição pode impactar suas atividades de investimento. Certos países têm regulamentações estritas que afetam os tipos de valores mobiliários que podem ser oferecidos aos residentes.  Além disso, assumir um papel ativo em investimentos ou em uma empresa familiar pode gerar impostos sobre esses ativos ou renda em seu novo lar.

Exemplo 1. O administrador de um trust familiar renuncia ao seu cargo após se mudar para o Reino Unido

Após consultar um advogado, um cliente que se mudou para o Reino Unido renunciou à sua posição de administrador em um trust familiar para evitar que os ativos dessa relação jurídica fossem tributados no novo país.  Seu papel ativo no trust poderia ter exposto a estrutura à tributação na nova jurisdição.

Exemplo 2. Escolhas de investimento de um contribuinte dos EUA vivendo na UE

 Um cliente cidadão dos EUA que vive na Dinamarca preferia não investir em certas oportunidades da Europa. Ele achava que, do ponto de vista fiscal, esses investimentos eram ineficientes para um contribuinte americano, mas também se via restrito a muitos produtos de investimento típicos dos EUA que não eram adequados para um investidor que reside na Dinamarca. As leis fiscais e de valores mobiliários podem não se alinhar, o que pode limitar a paleta de investimentos para os clientes.  A complexidade do investimento é uma situação que nossas equipes de gestão de patrimônio e de investimentos costumam abordar com nossos clientes antes da mudança para uma nova residência.

Mudanças internacionais costumam vir acompanhadas de implicações fiscais

Muitas vezes, clientes que pretendem se mudar ou trabalhar em outro país focam nas complexidades de imigração e visto, mas não dedicam tempo suficiente às questões fiscais que podem persistir após a mudança. Tornar-se residente ou titular de um visto em determinado país nem sempre é sinônimo de se tornar residente fiscal nesse mesmo local. É de extrema importância entender os requisitos relacionados ao seu status de imigração e se atender a esses critérios gerará implicações fiscais.  Por exemplo, seu visto exige que você passe um período determinado no país?  Você precisa comprar uma casa ou ter uma residência permanente no outro país?  É possível que esses vínculos acionem uma obrigação fiscal ou de declaração?

Muitas famílias consideram se mudar para países com regimes fiscais especiais projetados para atrair novos residentes, como oferecer um imposto fixo ou nenhum imposto sobre a renda obtida fora do país. Em todos os casos, é importante planejar com cautela a mudança do país da sua última residência e entender por completo a possível tributação dessa saída, a continuação das obrigações fiscais, as restrições ao retorno e outras questões complexas relacionadas à residência, tributação de membros da família e localização do patrimônio.

Uma família com vários membros com dupla nacionalidade, tanto dos EUA quanto da Suécia, descobriu que estavam sujeitos a impostos em ambas as jurisdições, pois atendiam aos critérios de residência dos dois países.  A França também tentou tributar esses indivíduos, argumentando que a família residia em seu território durante alguns meses do ano.  Por fim, ao apresentar tratados e provas que comprovassem sua verdadeira residência, a família conseguiu mitigar o cenário de dupla (ou tripla) tributação. Ainda assim, a complexidade dessas questões mostra o quanto o planejamento é algo importante antes de se mudar ou comprar ativos em outro país.

Planejamento patrimonial que ultrapassa fronteiras

Tanto a imigração, quanto as regras fiscais e de valores mobiliários são considerações importantes antes de uma mudança.  No entanto, não se deve ignorar o planejamento sucessório, independentemente da idade ou fase da vida. Certos estruturas de planejamento patrimonial, como trusts ou fundações, podem não ser reconhecidos em todas as jurisdições. Às vezes, é útil utilizar testamentos separados para cada jurisdição onde você detém propriedades, e muitas vezes o regime de bens matrimoniais aplicável em um país é inválido em outro local.  Você também pode estar sujeito a regimes de sucessão obrigatórios em certos países, o que pode levá-lo a ajustar a disposição de outros ativos fora dessa jurisdição e, assim, alcançar os objetivos de planejamento sucessório para sua família.

Normalmente, quando um imóvel é mantido em um nome individual, é viável ter um testamento local que referencie especificamente essa propriedade. Na maioria dos países europeus, o reconhecimento de um testamento foi harmonizado com uma diretiva, reduzindo a necessidade de múltiplos testamentos. Entretanto, ainda pode ser mais viável ter um último testamento local que seria facilmente aceito pelas autoridades locais. Também é importante manter o controle de toda a documentação para evitar que seus herdeiros tenham que buscar documentos, atestados e certificados em diferentes continentes.

A mudança para uma nova jurisdição costuma trazer emoções conflitantes, afinal, é uma mistura de empolgação e estresse diante de novas experiências! As implicações são tantas, que alguns aspectos você pode chegar a considerar só quando já estiver na nova residência. Tenha certeza de que entendeu as opções e requisitos de visto e cidadania antes da mudança e, se estiver se mudando com crianças, não deixe de pesquisar as escolas do novo local.  Trabalhe com seus assessores para rever impostos, seguros e investimentos.  Uma revisão geral do seu planejamento sucessório, incluindo testamentos ou declarações e acordos matrimoniais, também é fundamental. Incluímos abaixo uma lista prática de "Itens a se considerar" para você consultar e manter tudo o que precisa organizado.

Na J.P. Morgan, enxergamos o relacionamento com nossos clientes como uma colaboração de longo prazo, que ultrapassa gerações.  É por isso que criamos uma instituição mundial com experiência global que pode atender cada cliente e cada membro da família onde quer que estejam, seja no presente ou para onde quer que possam ir no futuro.

Todos os estudos de caso são apresentados apenas para fins ilustrativos e são hipotéticos. Qualquer nome referenciado é fictício e pode não ser representativo de outras experiências individuais. A informação não é uma garantia de resultados futuros.

JPMorgan Chase & Co., suas afiliadas e os seus funcionários não prestam aconselhamento fiscal, jurídico ou contabilístico. Este material foi preparado apenas para fins informativos e não se destina a fornecer, e não deve ser utilizado para aconselhamento fiscal, jurídico e contabilístico. Deve consultar os seus próprios consultores fiscais, jurídicos e contabilísticos antes de se envolver em qualquer transação financeira.