Você decidiu compartilhar seu patrimônio com a família. E agora?

Você tem o desejo e a capacidade financeira excedente de fazer grandes doações para membros da família e gostaria de fazer isso em um futuro não muito distante.

Você sabe o que deseja alcançar com suas doações e sente que maximizar os benefícios tanto para os beneficiários quanto para você mesmo pode ser desafiador. Qual é a coisa certa a fazer? Há inúmeros fatores a serem considerados.

As estratégias de transferência de patrimônio mais eficazes são aquelas adaptadas às dinâmicas e circunstâncias únicas de cada família. Por isso, acreditamos que os benfeitores devem, antes de realizar qualquer doação, analisar cuidadosamente diversos fatores importantes que fazem parte de qualquer plano de transferência.

Entre esses estão:

• Quem seriam os destinatários atuais e futuros?
• Quando as doações devem ser feitas?
• Qual é a estrutura de qualquer doação (seja ela direta ou em trust, e, se a escolha for a segunda opção, quais são os termos desse trust)?
• Quem será responsável por investir e distribuir os ativos?

Ter as respostas para essas quatro perguntas pode ajudá-lo a avançar com confiança em seus próprios planos.

Para quem você fará a doação?

Decidir quem deve se beneficiar de sua generosidade é, sem dúvida, a questão mais difícil de responder.

Deveria fazer uma doação de grande porte aos filhos? E quanto aos cônjuges deles? Como deve ser incorporado qualquer planejamento matrimonial já existente? Você também deve fazer doações para as gerações mais jovens e, em caso afirmativo, alguma doação deve ser mantida em trust para elas? Você pretende beneficiar membros da família que nem nasceram ainda? Por exemplo, com um trust bem elaborado, você poderia reservar fundos para seus filhos hoje e disponibilizar os ativos desse trust para futuros descendentes, permitindo que tais ativos evitem impostos sucessórios por gerações.

Considerações imediatas e de longo prazo provavelmente irão pesar nas suas decisões. Por exemplo, algum dos seus herdeiros tem uma necessidade imediata de fundos, como para dar entrada na compra de uma casa? Ou o seu objetivo é garantir que o seu patrimônio dure por muito mais tempo, como, por exemplo, assegurando que as futuras gerações nunca sejam sobrecarregadas com dívidas estudantis? 

Muitas famílias alcançam seus objetivos ao adotar uma abordagem multifacetada, como financiar um trust de herança (às vezes chamado de banco familiar) e permitir que certos eventos de vida, como o casamento de um filho ou o ingresso de um neto na faculdade, acionem as distribuições do trust.

Para ser eficaz, uma estratégia multifacetada abrange:

• Reavaliações periódicas, à medida que as necessidades ou dinâmicas familiares mudam
• Comunicações claras e específicas sobre o que você pretende alcançar com as suas doações
• Orientações estabelecidas, alinhadas com suas expectativas, para a gestão contínua dos recursos

O que você pretende doar?

Existem várias maneiras de considerar compartilhar seu patrimônio, incluindo:

Ativos com potencial de valorização: esses bens costumam ser ideais para doações, mas observe que, quando um ativo é doado durante a vida do benfeitor, sua base de custo é transferida com ele. Por isso, o ideal é que qualquer doação seja de ativos com base alta.

Advertência: Se você planeja doar títulos da sua carteira, analise os ativos individualmente para maximizar os benefícios fiscais da doação.

Dinheiro: com doações em dinheiro, os beneficiários podem adquirir ativos pelo seu valor integral, com a expectativa de que esses ativos se valorizem ao longo do tempo. 

Advertência: se você não tiver caixa suficiente disponível para doar, pode optar por vender ativos, gerando ganhos de capital na venda. Uma maneira de mitigar o impacto fiscal de qualquer venda seria analisar estrategicamente ambos os lados do seu balanço patrimonial e, talvez, utilizar uma linha de crédito da carteira para sanar uma falta de liquidez. Em resumo, revise cuidadosamente sua carteira de investimentos se estiver pensando em doar o dinheiro obtido com a venda.

Ações em uma empresa de capital fechado: uma participação parcial em um negócio familiar pode ser um ativo ideal para doação, pois a falta de liquidez ou descontos minoritários podem reduzir o valor aparente das ações doadas. Além disso, a doação de ações de empresas privadas pode ser especialmente eficaz se, em um evento futuro de liquidez, essas ações forem vendidas por um valor muito maior do que poderia ser realizado hoje.

Advertência: Como alternativa, você pode considerar usar um Trust de Anuidade Retido pelo Concedente (GRAT) ou um empréstimo familiar para transferir apenas parte da valorização das ações.

Bens imóveis ou tangíveis: os clientes frequentemente perguntam sobre a doação de propriedades imobiliárias, especialmente casas de férias, ou de ativos tangíveis, como obras de arte. Quando a previsão é de que esses ativos se valorizem consideravelmente, então estamos falando de bons ativos para transferência.

Um benfeitor deve sempre considerar tanto os aspectos econômicos associados a qualquer transferência quanto os fatores não econômicos. Por exemplo, impostos, entre outras despesas, reduzem o retorno total sobre bens imóveis, e um novo proprietário pode não ter o dinheiro disponível para pagar esses gastos. Além disso, bens imóveis e tangíveis costumam ter valor sentimental para outros membros da família, e esses vínculos emocionais também devem ser considerados.

Recomendamos examinar cada conta, ativo e estrutura em seu balanço patrimonial, visando maximizar seu valor ao decidir quais ativos doar.

Por fim, lembre-se de que, independentemente do tipo de propriedade que você doa, a maneira como ela é investida pode ser alterada ao longo do tempo para se adequar melhor aos objetivos em evolução, horizontes temporais, necessidades de fluxo de caixa e tolerâncias ao risco dos beneficiários.

Quando você pretende fazer a doação?

Alguns benfeitores se alegram ao ver como os membros da família utilizam suas doações, então compartilham seu patrimônio em vida. Essas transferências podem se dar na forma de uma doação direta a um beneficiário, ou uma doação a um trust que é distribuída a um ou mais beneficiários ao longo do tempo, conforme as circunstâncias exigirem.

Benfeitores que planejam fazer doações significativas devem ter em mente que o valor de exclusão do imposto sobre doações durante a vida (ou seja, o máximo que pode ser transferido livre de impostos sobre doações) em 2024 é de USD 13,61 milhões por pessoa (USD 27,22 milhões para casais casados). Este valor será ligeiramente maior no próximo ano, quando for ajustado pela inflação. No entanto, esses valores de exclusão estão programados para serem reduzidos quase pela metade em 1º de janeiro de 2026.

Fazer uma doação agora permite que você remova imediatamente um ativo, juntamente com toda a valorização futura (e as possíveis obrigações fiscais relacionadas a ele) do seu balanço patrimonial. E, se doado para um trust, você tem a capacidade de adiar o usufruto dos ativos pelos beneficiários, se assim desejar. O melhor dos dois mundos. Existe outro benefício em fazer doações em vida: você pode ver como os beneficiários respondem à doação, e pode corrigir o rumo se se as coisas não estiverem acontecendo como você imaginou.

Como você pretende fazer sua doação?

Você fará uma doação direta para membros da família para uso/usufruto imediato? Ou fará uma doação, mas adiará o acesso ao valor total?

Um ponto importante a se considerar é se o destinatário está pronto (ou seja, se é responsável o bastante) para lidar com uma grande quantia de dinheiro.

Se não estiver, pode ser aconselhável doar para um trust. Existem vários benefícios em ter um trust como veículo receptor. Entre os principais estão os benefícios fiscais potenciais de renda e imposto sobre o patrimônio, bem como a proteção dos ativos contra possíveis credores futuros (incluindo um cônjuge em processo de divórcio) do beneficiário. Outra vantagem é a habilidade do benfeitor de estabelecer critérios que norteiam a tomada de decisão do administrador do trust quando chega o momento de determinar se, quando e como as distribuições devem ser feitas ao beneficiário.

O modo como você estrutura um trust pode agregar ainda mais valor para seus herdeiros. Por exemplo, com um trust de doador irrevogável, o doador assume a responsabilidade pelo pagamento dos impostos de renda em curso em nome do trust, proporcionando um crescimento isento de impostos para o trust e beneficiando ainda mais o beneficiário. 

Benfeitores que organizam seus trusts dessa forma devem acompanhar de perto o ônus fiscal projetado que estão suportando. Se o trust se tornar muito grande, o administrador pode reembolsar os beneficiários pelos impostos pagos que são atribuíveis à renda do trust — ou o benfeitor pode simplesmente renunciar aos poderes que o tornam proprietário dos ativos do trust para fins fiscais. Nesse momento, o trust começaria a pagar seus próprios impostos.

Recomendamos enfaticamente que você busque orientação especializada em trusts e planejamento sucessório antes de fazer uma doação significativa.

Nós podemos ajudar

Alinhar suas intenções com suas estratégias de patrimônio e objetivos de longo prazo é um processo em constante evolução. Sua equipe da J.P. Morgan pode ajudar você a analisar suas opções, determinar a capacidade da doação e aproveitar ao máximo seus planos de transferência de patrimônio.

Este é o segundo artigo de uma série dividida em três partes sobre sucessão de patrimônio para familiares. O foco do artigo I foi como determinar sua capacidade de doação. O artigo III discutirá políticas de governança que podem ajudá-lo a estruturar sua doação para alcançar os resultados pretendidos.