A arte precisa ser considerada de forma tão cuidadosa quanto qualquer outro ativo financeiro quando se trata do planejamento da herança.

Por 40 anos de sua vida, os colecionadores mexicanos Natasha e Jacques Gelman reuniram meticulosamente pinturas que amavam, de mestres europeus e estrelas em ascensão em seu país, como Frida Kahlo e Diego Rivera.

Quando Natasha, que viveu mais que o marido, morreu em 1998, a coleção europeia foi deixada no Metropolitan Museum of Art, em Nova York. Entretanto, um testamento feito no México e peculiaridades do sistema legal do país deixaram o destino das obras de arte mexicanas do século 20 sujeitas a batalhas brutais entre partes em conflito. E esta guerra não era o que Natasha pretendia.

Para a maior parte das pessoas, colecionar arte é uma atitude inspirada na admiração por um artista ou estilo de arte. O legado da paixão de uma vida é uma preocupação secundária. Ainda assim, a arte precisa ser considerada de forma tão cuidadosa quanto qualquer outro ativo financeiro quando se trata do planejamento da herança, afirma Sarah Z. Collins, Consultora de Patrimônio, que auxilia clientes do J.P. Morgan baseados no México em suas estratégias para manter e transferir o patrimônio de uma geração para outra.

“Principalmente no caso de colecionadores que apoiam artistas que são amigos, há um aspecto emocional que vai além do dinheiro", afirma Collins. “Ainda assim, a maior parte dos(as) clientes compreende, em certo nível, que se não se planejarem cuidadosamente, todo esse amor pode ser dissolvido". Na verdade, pode ser destruído.

Como um primeiro passo, Collins orienta seus clientes a colocarem a parte administrativa em ordem. Todos os fatos sobre a obra que possam parecer apenas detalhes ou “menos importantes”, como por exemplo, sua localização, podem ter implicações no planejamento fiscal e de herança. Idealmente, o colecionador deve ter cada item avaliado, mantendo um inventário da localização, tipo de propriedade (pessoal ou uma holding, por exemplo), e status de financiamento de cada obra. Dentro de uma perspectiva de transferência de propriedade, não há nada mais importante do que manter registros precisos e atualizados.

Uma vez que a logística tiver sido resolvida, é hora de definir um cenário estratégico: como a arte será mantida. Independentemente de você ter uma coleção grande, que espera ser passada a um museu,ou apenas algumas poucas obras para deixar para pessoas queridas, o ponto importante é ter clareza nos seus objetivos.

Você tem três opções básicas: vender, doar a uma instituição ou dar de presente para um ente querido.

Muitas vezes, os(as) proprietários(as) de obras de arte escolhem uma combinação dessas três opções. Você pode decidir, por exemplo, que algumas obras da sua coleção devem ser mantidas juntas e mostradas ao público; outras obras devem ser vendidas para apoiar a manutenção e preservação da coleção pública; enquanto outras devem ir para os seus filhos.

Depois de decidir o que você quer que aconteça, a próxima medida fundamental, afirma Collins, é discutir esses planos com seus herdeiros. Isso é bem mais tenso do que os(as) doadores(as) imaginam. Às vezes, um filho expressa um amor profundo por um objeto em especial e o quer como uma lembrança, independentemente do valor. Em contrapartida, outro herdeiro pode achar o amor dos pais pelo Cubismo um pouco estranho e não quer ter a responsabilidade ou as despesas de cuidar daquele Braque raro.

Planejar a manutenção das obras de arte é frequentemente complicado pelo fato de que, no fim das contas, as coleções de arte não são efetivamente dinheiro e, por isso, não podem ser divididas de forma igualmente perfeita, alerta Collins. Mesmo pais que tentam dar presentes semelhantes para cada filho podem se sentir frustrados ao ver que uma obra de arte teve um aumento inesperado de valor.

Ainda assim, falar claramente sobre suas intenções — precoce e frequentemente — pode ajudar a aliviar a tensão quando a hora chegar. “Converse com seus filhos”, afirma Collins. “Explique que, apesar de ser sua coleção de arte, você quer trazê-los(as) para o processo. E mesmo que, no final, não fique uma divisão exata, é justa. E todos tiveram a oportunidade de expressar o que queriam.”

Quando sua visão estiver definida e os seus herdeiros estiverem engajados, é hora de tomar as medidas que irão garantir que sua visão se torne realidade. As famílias frequentemente trabalham diretamente com diretores de museus e seus advogados para planejar tudo o mais detalhadamente possível. Collins afirma que os consultores do J.P. Morgan, como ela, podem oferecer assessoria adicional sobre como transferir as obras de arte com o melhor custo-benefício fiscal - desde quando vender os ativos ou quando transferí-los. Os consultores também auxiliam os colecionadores a identificar as organizações mais adequadas às coleções e apresentá-los, caso seja necessário.

Em março de 2017, o notório filantropo David Rockefeller faleceu, aos 101 anos de idade, e sua família anunciou que, de acordo com seus desejos, sua coleção mundialmente famosa seria vendida em um leilão e o valor arrecadado iria para instituições de caridade à sua escolha. A coleção bateu recordes, arrecadando US$ 832 milhões. Obviamente, havia muitos museus e seis filhos que poderiam ter se beneficiado de tal fortuna e que poderiam ter tentado contestar o testamento. Mas não houve uma gota de rancor aos olhos do público.

Em vez disso, seu filho, David Rockefeller Jr., descreveu o leilão como “uma experiência que, de forma bonita e completa, refletiu a grande paixão de Peggy e David Rockefeller pela arte, o design, o artesanato e a beleza”. Ele acrescenta: “Assim como meus irmãos e nossos filhos ficaram cheios de orgulho e gratidão ao fim dessa semana histórica, sabemos que nossos pais sentiriam a mesma coisa.”

Prova de que quando o planejamento é feito de forma correta, todos ganham.